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Apenas por volta das 20h30m desta terça-feira o Corpo de Bombeiros confirmou a liberação do laudo que permitiria que a CBF confirmasse o jogo entre Flamengo e Botafogo para a Arena da Ilha do Governador, no próximo domingo. A CBF, por sua vez, não recebeu a documentação completa em tempo hábil — a previsão era até 18h, horário estipulada em regulamento. Por enquanto, o jogo está mantido para Volta Redonda, às 11h da manhã.

A demora deixou os dirigentes e torcedores rubro-negros irritados e descrentes de que a corporação aprovaria o plano contra incêndio e pânico. Em nota, porém, o Corpo de Bombeiros garantiu a aprovação do projeto e os documentos referentes à regularização do estádio na data exigida pela CBF, mas não a tempo. A burocracia fez o clube estudar até trocar o local do jogo, inicialmente indicado para Volta Redonda, pelo Maracanã, mesmo com altos custos.

Em paralelo, a diretoria planejava vir a público cobrar explicações dos Bombeiros, comparando o tratamento dado ao Botafogo para a liberação do mesmo estádio no ano passado. Internamente, o Flamengo entendia que tudo estava de acordo com o exigido. O clube ainda não se manifestou.

O Flamengo já havia recebido o aval da Polícia Militar para a realização do clássico e aguardava apenas o dos Bombeiros. Todo o esquema de interdições e segurança em volta do estádio também estava pronto, a cargo da Subprefeitura da Ilha do Governador e de outros órgãos da Prefeitura do Rio.

SERVIDOR É EXONERADO

A recente saga do Flamengo até a Arena da Ilha do Governador passou pela prefeitura e, no caminho, houve uma alteração na dinâmica de concessões de alvarás. Nos bastidores das tentativas de obtenção do documento de licenciamento do estádio a tempo de o local estar apto para o clássico com o Botafogo, muita negociação entre representantes rubro-negros e o gabinete do prefeito. A exoneração de um servidor municipal também pode fazer parte do roteiro. A prefeitura informa que tudo não passou de uma coincidência.

Paralelo ao trabalho para obtenção do laudo do Corpo de Bombeiros, representantes do Flamengo estiveram na prefeitura, especificamente na Secretaria Municipal de Fazenda. O grupo foi tratar do alvará. Foi levantada a hipótese de o município conceder o o alvará transitório, específico para eventos temporários, como shows, festas, feiras e congressos. Este tipo de documento já fora concedido ao Ninho do Urubu, centro de treinamento do clube em Vargem Grande, por um determinado período.

Havia um decreto municipal, de número 40.711/2015, que impedia a concessão de alvarás transitórios para eventos de natureza permanente, como é o Estádio Luso-Brasileiro, da Portuguesa, clube com o qual o Flamengo assinou contrato de três anos, prorrogáveis por mais três. Esse decreto vigorou até a última segunda-feira, quando foi revogado.

Para cumprir o decreto de 2015, a Coordenadoria do Imposto sobre Serviços da Secretaria Municipal de Fazenda explicou que o alvará transitório não poderia ser concedido ao Flamengo nos termos propostos. Coordenador de Licenciamento e Fiscalização do município, Alfredo Iglesias foi exonerado na última segunda-feira, como publicado no Diário Oficial.

Em nota, a prefeitura informou que “a exoneração do servidor é uma mudança de rotina na área administrativa”. Segundo o Diário Oficial, Iglesias havia sido nomeado coordenador em janeiro de 2013.

PREFEITURA CRIA NOVAS REGRAS

Naquela mesma edição do Diário Oficial da última segunda-feira, havia a revogação do decreto de 2015 e a publicação de um novo sobre o tema alvarás, de número 43.219/2017.

Nos termos do novo decreto, a responsabilidade pelas decisões de concessão dos alvarás agora passa a ser do gabinete do prefeito Marcelo Crivella, mas de forma compartilhada com a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da secretaria de Fazenda.

A prefeitura informou que a revogação do decreto e a publicação de um novo fazem parte de uma nova estratégia para desburocratizar a realização de eventos na cidade, mas que isso não significa o fim do cumprimento de exigências de segurança.


Fonte: O Globo

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