A Maracanã SA, empresa controlada pela Odebrecht, rompeu suas
negociações com o governo do Rio de Janeiro sobre a administração do
estádio. A companhia decidiu entrar com uma ação numa câmara de
arbitragem (uma espécie de vara judicial privada) visando ao rompimento
do contrato que ela mantém com o Estado para gestão da arena esportiva.
A ação será aberta na semana que vem na câmara da FGV (Fundação Getulio
Vargas). Lá, especialistas em direito vão "julgar" se o pedido de
rescisão do contrato tem fundamento. Até que uma decisão seja tomada, a
empresa seguirá controlando o estádio, que poderá receber partidas
futebol.
Na arbitragem, mais do que a rescisão, a Maracanã SA
quer que seja estabelecida uma data para que seu vínculo com o governo
seja interrompido. A empresa comunicou ao Estado em julho que pretende
deixar o controle do Maracanã. Defende que o Estado concorde que ela
saia ainda no final de 2016.
"Embora tenhamos formalizado nossa
intenção em julho, infelizmente não foi possível chegar a uma rescisão
amigável do contrato, sobretudo pela falta da fixação de uma data de
saída por parte do Estado", disse Mauro Darzé, presidente da Maracanã
SA, sobre a ação contra o governo.
No caso da concessão do
Maracanã, a decisão da câmara de arbitragem é definitiva, ou seja, não
pode ser questionada na Justiça. No contrato que a concessionária firmou
com o governo do Rio ainda em 2013, já estava determinado que em caso
de divergências entre as partes sobre a administração do Maracanã, a
arbitragem é quem tomaria as decisões sobre o direito de cada uma.
Procurado pelo UOL Esporte, o governo do Rio não se pronunciou sobre a ação da Maracanã SA.
Negócio conturbado
A concessionária assumiu o Maracanã em
2013, após o final da Copa das Confederações. Desde então, discute com o
governo as contas da concessão do estádio, cujo projeto mudou logo após
a licitação.
Inicialmente, o governo previa que piscinas e uma
pista de atletismo ao lado do Maracanã seriam demolidos para que a
Maracanã SA pudesse construir estacionamentos e lojas no local, obtendo
ganhos com eles. A ideia de demolição, porém, gerou protestos. Acabou
cancelada pelo governo pouco depois da administração do Maracanã ser
privatizada.
A Maracanã SA alega que as mudanças inviabilizaram
seu plano de negócios para o complexo esportivo. Ela chegou a estudar
alternativas para a construção das vagas de estacionamento e comércio.
Contudo, nenhuma delas vingou. De 2013 a 2015, a Maracanã SA acumula
prejuízo de R$ 173 milhões.
Alternativas não avançam
Passando por uma grave crise financeira, o governo do Rio não cogita
voltar a administrar o maior palco do futebol nacional. Sinalizou que
pretendia encontrar um novo administrador para o estádio enquanto ele
esteve fechado para para a Olimpíada –de março a ao final deste mês.
Essa ideia não avançou na velocidade esperada. Só em setembro, o
governo deu início a um estudo sobre uma nova licitação para o Maracanã.
Esse estudo vai até dezembro. Se a nova licitação foi lançada em
seguida, a expectativa é que ela seja concluída em março.
Internamente, contudo, a Odebrecht vê os prazos com desconfiança. Não
quer continuar no Maracanã sem ter certeza quando seu vínculo com o
governo termina. Por isso, resolveu entrar com a ação contra o Estado
solicitando que a arbitragem fixe uma data para a rescisão do contrato.
Clubes ganham poder
O Maracanã reabre para futebol no
próximo dia 23. O Flamengo já anunciou que realizará no estádio seu jogo
contra o Corinthians, pelo Campeonato Brasileiro.
Para esse
jogo, o clube firmou um acordo com o governo do Rio e com o Comitê
Organizador da Rio-2016, que oficialmente ainda toma conta do Maracanã,
para que ele mesmo venda ingressos, cuide da segurança e acerte o
funcionamento de bares do estádio. Os custos e as rendas com a
partida ficam com o Flamengo.
A partir do dia 30, a Rio-2016
entrega o estádio à Maracanã SA. A empresa já negocia com Flamengo e
Fluminense para que, enquanto discute com o governo sua saída do
estádio, todos os jogos realizados no espaço sejam operados diretamente
pelas agremiações.
A Odebrecht cobraria cerca de R$ 100 mil por partida no estádio. Toda a receita gerada com o jogo iria para os times.
Flamengo e Fluminense ainda aguardam as regras do provável novo
processo de licitação do Maracanã e não escondem o desejo de administrar
o estádio.
Fonte: Uol
Curta nossa página no Facebook:➔http://migre.me/tbpub
Siga-nos no Twitter:➔ http://migre.me/tbpub
