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A Libertadores-2018 não terá a presença de clubes que tiverem com problemas nas contas ou sem estádio garantido, seja alugado ou próprio. Pelo menos é o que diz o regulamento da Conmebol para licenças de times que serão obrigatórias daqui a dois anos. A CBF deve ter regras similares na mesma temporada.

O licenciamento de clubes da Conmebol chega com um atraso de quase 10 anos em relação à Europa. A Fifa criou o sistema em 2007, e a UEFA o implantou no ano seguinte. Só agora a confederação sul-americana colocará em prática essas regras: ainda faltando decidir o órgão que as aplicará e detalhes sobre as exigências.

No documento, publicado no final de setembro, há uma série de pré-requisitos para poder disputar a Libertadores e a Copa Sul-Americana. Alguns são mais fáceis para os grandes clubes brasileiros como manter categorias de juvenis estruturadas e departamentos profissionais de marketing, futebol, finanças.

As regras de estruturas físicas e principalmente as financeiras são mais complicadas. Na questão de estrutura, o clube terá de ter um estádio próprio ou um alugado com contrato fixo. Clubes cariocas como Flamengo e Fluminense, este ano, por exemplo, estavam itinerantes boa parte do Brasileiro como Maracanã fechado. Há exigências de condições de conforto para os estádios apresentados, como áreas de imprensa, espaços internos específicos, etc. Teoricamente, as arenas passarão por fiscalizações.

Mas o maior desafio deve ser financeiro. As regras da Conmebol preveem que os clubes apresentem relatórios financeiros com detalhes como dívidas por transferências, com partes relacionadas (investidores) e salários. Além disso, devem explicar suas receitas de televisão, de jogadores, de patrocínios. E estão proibidos de ter jogadores pertencentes a terceiros.

É um primeiro passo para cobrar que os clubes só possam ter a licença quando não tiverem dívidas de salários e transferências como ocorre na Europa. Ou seja, time caloteiro não disputará a Libertadores no futuro. ''Essas mudanças vão ser aos poucos. Na Europa, a cada ano aumenta o número de exigências'', contou Marcos Motta, advogado que ajuda na construção do sistema de licenciamento da CBF.

A confederação deve finalizar seu sistema de licenciamento até o final do ano. Mas a implantação também será gradativa com algumas clubes sendo usados como laboratório. O texto final já está pronto, mas ainda não foi publicado nem está em vigor já que o chamado processo de reformas da entidade anda a passos lentos. O regulamento da Conmebol obriga as associações a criar seu próprio sistema nacional – até agora só o Peru já tem um.

Dentro da comissão da CBF, há a consciência de que, hoje, os clubes cumprem boa parte das exigências, mas terão de se adaptar a novas obrigações. Há o entendimento de que, na América do Sul, pode haver ainda mais dificuldade em outros países. As regras no Brasil ocorrem juntamente com a implantação da Lei do Profut pela qual times serão rebaixados no Brasileiro se tiverem dívidas fiscais ou não cumprirem certos requisitos financeiros a partir de 2018.

No caso da Libertadores, a data limite para os clubes apresentarem todos os seus documentos financeiros regulares será 30 de novembro de 2017 para poder disputar a Libertadores-2018. É até lá que os times brasileiros terão de cumprir seu primeiro desafio de ajeitar as finanças ou poderão começar a ser excluídos de competições.

PS Ressalte-se que temos que esperar para saber se a Conmebol e a CBF vão de fato aplicar as regras financeiras e de estruturas ou fazem as regulamentações só para cumprir o que a Fifa manda. Afinal, ambas as entidades têm um histórico de condescendência com times grandes do continente e do país.

Fonte: Uol/Rodrigo Mattos

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