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A novela que envolve a licitação do Maracanã ganha novos capítulos dramáticos a cada dia. No momento em que os clubes comemoram a possibilidade de administrar o estádio, o governo estadual volta a negociar, paralelamente, com o grupo Lagardère e BWA — que perdeu a primeira licitação — para que assumisse o atual contrato sem necessidade de nova concorrência pública. O grupo herdaria o estádio nos termos atuais concedidos à Maracanã S.A — Odebrecht e AEG. Com isso, os contratos entre os clubes seriam mantidos e eles não poderiam administrar, como pretende a diretoria do Flamengo.
A movimentação para que a francesa Lagardère (administradoras de estádios na Europa) e a BWA (empresa especializada em venda de ingressos) assumam o atual contrato foi confirmada por fontes do governo, das empresas interessadas e até da Odebrecht. Pessoas próximas do governador em exercício, Francisco Dornelles, são responsáveis pela negociação. Com o processo de arbitragem pedido pela Maracanã S.A. junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), o governador quer evitar que o estado tenha de assumir, mesmo que temporariamente, o Maracanã.
A Odebrecht, majoritária no consórcio, não pretende ficar à frente da administração do estádio até março de 2017, quando o governo espera que o novo processo licitatório esteja concluído. E, por isso, entrou com o processo de arbitragem. Porém, a FGV, juíza do caso, pode decidir pela devolução do estádio ao estado antes de março, como quer a empreiteira. Dessa forma, o governo que tem problemas de caixa, precisaria sustentar o Maracanã por alguns meses.
O novo processo era para ter sido feito durante os Jogos Olímpicos para que, no final da Paralimpíada, o novo dono já fosse conhecido. Em junho, a Odebrecht avisou formalmente o governo que estava oficialmente encerrando as negociações para se manter à frente da administração do Maracanã. Nesse mês, o novo processo de licitação poderia ter começado, já que ele era estudado desde fevereiro.
No entanto, a Lagardère e BWA, que tentaram negociar a “compra do contrato” atual ainda com a Maracanã S.A., passaram a negociar diretamente com o governo. Agora, com o pedido de rompimento formal feito pela Odebrecht.
Porém, esse processo atrasou devido às negociações entre o governo do estado e o consórcio Lagardère/BWA. Agora, com a arbitragem oficialmente pedida, o governo não precisa mais do aval da Maracanã S.A. para que o contrato seja firmado sem nova licitação. A lei federal de licitações (8.666) permite que, em caso de desistência formal do consórcio vencedor de uma licitação, o segundo colocado assuma, desde que ainda cumpra as exigências do edital em vigor.
No entanto, segundo fontes do governo, o secretário da Casa Civil, Leonardo Espindola, responsável pelo novo edital, é contra esse acordo, porque ele vem com problemas antigos. Espindola defende a nova licitação, com a parceria dos clubes. Foi ele que, em setembro, contratou a FGV para fazer o estudo de viabilidade econômica e elaborar a base de edital que será lançado no ano que vem.
PREOCUPAÇÃO RUBRO-NEGRA
E é com a força jurídica de Espindola que o Flamengo conta para seguir a estratégia que vai usar na concorrência para tentar administrar o estádio. Além disso, publicamente, não pegaria bem para o governo voltar atrás da decisão de deixar os clubes participarem da nova administração, ainda mais, depois de o edital estar sendo elaborado. No entanto, o Flamengo já sabe que a conversa entre o governo e Lagardère/BWA estão adiantadas e demonstra preocupação com isso. Já o Fluminense, por enquanto, não se preocupa, pois o atual contrato de uso do estádio lhe agrada.
O atual modelo de concessão teria que ser renegociado com a Lagardère/BWA, já que ainda está em desequilíbrio, com a proibição da construção de estacionamentos e lojas onde estão o Júlio de Lamare e o Célio de Barros.
Fonte: O Globo
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